20/12/2018

Sindicato orienta trabalhadores sobre reação ao corte da insalubridade

Em reunião na manhã desta quinta-feira (20/12) no auditório do Hospital Universitário, a direção do sindicato e a assessoria jurídica da entidade fizeram uma rodada de conversa com os trabalhadores lotados na unidade hospitalar para tratar de esclarecer os encaminhamentos a serem tomados diante do eventual corte ou redução dos adicionais de insalubridade. Além dos trabalhadores, participaram da reunião o coordenador geral do sindicato, Celso Ramos Martins e o assessor jurídico da entidade, Guilherme Belém Querne. O sindicato, através de sua assessoria jurídica, vem adotando as ações necessárias para assegurar os direitos da categoria quanto aos adicionais. A conversa contou também com a presença da superintendente do HU,  Maria de Lourdes Rovaris, que esclareceu as medidas adotadas pela administração da universidade quanto ao assunto e também sobre o ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro.

O advogado do sindicato explicou aos presentes os procedimentos necessários para ingressar com uma ação para reverter judicialmente o corte ou redução do adicional. Segundo ele, é preciso o ato administrativo (o contracheque ou a portaria) para instruir a abertura do pedido em juízo para que seja nomeado um perito que avalie individualmente a situação do trabalhador exposto às condições de insalubridade ou periculosidade reconhecidas pela legislação. Segundo os dados apresentados pela superintendente do HU, as portarias de manutenção, corte e alteração dos percentuais dos adicionais afetam de cerca de mil trabalhadores do Hospital. Pouco mais da metade do contingente já teve processada a alteração pela área de pessoal da instituição.

Ponto facultativo – Na última segunda-feira (17/12) a coordenação geral do sindicato esteve reunida com a direção geral do HU, tratando sobre o ponto facultativo, quando o sindicato foi oficialmente informado que a direção do hospital optou por manter a portaria do Ministério do Planejamento que regulamentou o ponto facultativo após às 14 horas nos dias 24 e 31. A administração central da UFSC fez a mesma orientação em razão da possibilidade de denúncias por parte de usuários, optando por abrir as áreas de atendimento ao público. No hospital não haverá agendamento nestes dias, e todos os servidores que optarem por folgas terão que repor o horário.

Na reunião foi conciliada a melhor flexibilização possível e a manutenção de equipe mínima para estes dias. Na reunião com a direção do hospital, a coordenação sindical também tratou da possibilidade dos servidores usarem a portaria de recesso, desde que se organizem internamente em escalas de rodízio nas duas semanas. As folgas poderão ser repostas até o mês de abril, mesmo esquema a ser usado pelos servidores não lotados no hospital. “Negociamos a flexibilização máxima dos horários e sistema de revezamento de plantão, com isonomia de tratamento a todos os servidores da universidade”, disse Ricardo Egídio da Rocha, da coordenação geral do sindicato.

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