22/06/2018

Julgamento da data base é novamente adiado em Brasília

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram mais uma vez a votação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE 565.089), que constava da pauta da sessão plenária de quarta-feira (20/6) e acabou transferida para a pauta do dia seguinte. O julgamento trata do direito dos servidores públicos à data base anual para reposição salarial de acordo com a inflação, conforme prevê o texto da Constituição Federal, não ocorreu na sessão de quinta (21) e pode ser incluído para deliberação na semana que vem. Segundo as informações divulgadas pela Federação dos sindicatos de trabalhadores das universidades públicas (Fasubra), a entidade participou de vigília na porta do STF.

Conforme as informações da Fasubra, no dia 20 a Direção Nacional da entidade e algumas delegações que ficaram em Brasília após a Plenária Nacional para participar de atividades da semana, receberam reforço de mais duas caravanas. Uma do Sintet-UFU (Uberlândia) e outra do Sint-Ifesgo (UFG, IFG e IFGoiano). Os trabalhadores se concentraram durante toda a tarde na porta do STF, em vigília para aguardar a votação da tão esperada data base. De acordo com o informe, outras categorias do funcionalismo também estiveram presentes atendendo o chamado do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado).

Na quinta-feira (21/06), a Direção Nacional da Federação manteve representantes dentro do STF para acompanharem a sessão, que mais uma vez não colocou o assunto em discussão para concluir a votação. O processo em discussão sobre a revisão geral anual, sempre na mesma data base para os servidores públicos, pode ser votada semana que vem no STF. A Fasubra informou que se mantêm alerta e mobilizada para que o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, que prevê esse direito, seja cumprido.

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