15/12/2017

Proposta de controle social eletrônico de assiduidade é colocada na mesa

Em reunião no final da manhã desta sexta-feira (15/12) com o reitor pro tempore da UFSC, professor Ubaldo César Balthazar, além dos gestores da área de pessoal e da procuradoria jurídica da Universidade, a coordenação do SINTUFSC e os membros da comissão de trabalhadores que trata do controle de assiduidade, aprovada em assembleia geral da categoria, apresentaram detalhes da proposta de implantação de um sistema eletrônico de controle de presença, como alternativa ao ponto eletrônico adquirido pela Universidade e que não estaria previsto na decisão judicial. O reitor disse ter visto com bons olhos a sugestão, garantido a análise de sua viabilidade por parte da administração.

O grupo destacou parte do despacho com a decisão de 2016 em que a Justiça Federal consignou que “não cabe ao Poder Judiciário se imiscuir nos detalhes técnicos do sistema eletrônico de controle de ponto que será adotado, sob pena, aí sim, de afrontar a autonomia administrativa da ré”, no caso a UFSC (clique aqui e leia o histórico da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal). Da coordenação do sindicato estavam presentes Celso Ramos Martins e Dilton Mota Rufino, que também integram a comissão.

A comissão entende que o controle social é muito mais efetivo e democrático do que a implantação do relógio ponto com controle eletrônico biométrico de frequência. A ideia é fazer com que a UFSC cumpra a decisão judicial e que os gestores não venham a sofrer sanções diante de um eventual descumprimento.

Segundo os trabalhadores, com o uso da tecnologia seria possível implementar o sistema (clique aqui e confira o modelo sugerido) até o final do mês em todos os setores, tarefa que seria facilitada em função do horário de verão em turno único, fazendo as adequações conforme as cargas horárias específicas de cada cargo e atingindo a todos em março de 2018.

Na próxima semana o grupo volta a se reunir com o reitor para voltar a tratar do assunto e ouvir a análise da administração sobre sua viabilidade. A reunião ficou agendada para terça, dia 19, às 14h30, após a reunião do Conselho Universitário. Na manhã do mesmo dia, às 9h, a categoria realiza assembleia geral no auditório da Reitoria para discutir, entre outros pontos, o controle social de assiduidade.

O reitor contou que participou da reunião da Andifes esta semana em Brasília, onde na quinta ele foi empossado oficialmente no cargo perante o ministro da Educação, de quem ouviu palavras tranquilizadoras quanto ao prazo para a Universidade realizar a escolha do novo reitor em 2018.

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