20/05/2020

SINTUFSC QUER PAINEL MAIS ABERTO E TRANSPARENTE

No dia 14 de maio a Prodegesp, através dos ofícios circulares 04 e 05/2020, orientou os TAEs da UFSC a apresentarem informações sobre a sua condição de pessoa em grupo de risco para o Covid-19, a fim de constituir um “Painel do Grupo de Risco”, que será instrumento fundamental no planejamento das ações de retomada das atividades da Universidade.

Esses ofícios apresentam a proposta desse “painel”, mas pouco informam sobre o planejamento da administração central acerca do retorno das atividades e de que forma as informações desse painel serão utilizadas.

Em outros momentos já manifestamos nosso repúdio em relação à constituição dos comitês de crise e a total exclusão das entidades representativas dos processos de decisão no que concerne ao enfrentamento da Pandemia do Covid-19 na UFSC. Assim, entendemos que toda a comunidade universitária, através de suas entidades representativas e de seus representantes eleitos no Conselho Universitário, deve fazer parte da elaboração de propostas que visam o planejamento das atividades enquanto durar a Pandemia.

O Painel proposto pela Prodegesp visa levantar o número de trabalhadores que fazem parte do grupo de risco, sem considerar a real necessidade dos TAEs e suas famílias. O referido levantamento se limita a enquadrar o servidor em grupo de risco negligenciando a sua situação de vida, saúde, acesso a transporte e outras necessidades.

A gestão da Universidade, reduz o conceito de “grupo de risco” ao apresentado pela IN 21 de 16 de março de 2020, porém vai além do estabelecido na portaria, ao exigir que os trabalhadores apresentem atestados que comprovem as informações prestadas na autodeclaração. Além de não confiar na fé pública da autodeclaração do servidor, prevista na IN 21/2020, a PRODEGESP vai na contramão das orientações de isolamento ao submeter os trabalhadores a consultas médicas e outros procedimentos para a junção de documentos comprobatórios.

Dessa forma, o Sintufsc reivindicou à Administração Central:

I- A possibilidade de declaração dos Servidores que residam com trabalhadores da saúde e que possuem contato direto ou indireto com pessoas ou ambientes infectados pela COVID-19;

II- A possibilidade de autodeclaração dos Servidores que coabitam com familiares que estão enquadrados no grupo de risco ao contágio do Covid-19;

III- Que seja prorrogado prazo para o preenchimento do Painel do Grupo de Risco;

IV- Que seja excluída a exigência de atestados e documentos comprobatórios, sendo suficiente a autodeclaração de acordo com IN 21/2020.

O Sintufsc ainda orienta aos TAEs que fazem parte do grupo de risco que encaminhem as informações solicitadas pela Prodegesp se puderem.

Aos demais, a sugestão é de que aguardem novas orientações, pois, na data de hoje, o SINTUFSC encaminhou Ofício à Prodegesp reivindicando os 5 itens apontados acima.

O preenchimento do Painel não é obrigatório ainda, mas ajudará os Comitês a aproximarem um planejamento à realidade da UFSC.

Todas as vidas importam!!!

Juntos somos mais fortes!!!

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